Seguindo as premissas do Sistema Nacional de Cultura todas as etapas do processo foram desenvolvidas com participação social, por meio de Fóruns, Pré-Conferências, Conferências e Apreciação Pública Online de documentos. 

O processo foi coordenado pela Fundação Cultural de Rio do Sul e Prefeitura de Rio do Sul na capacitação de agentes culturais e profissionais da área para a construção coletiva.

Transparência e acesso à informação online

O Sistema Municipal de Cultura de Rio do Sul possui uma plataforma exclusiva (smcriodosul.com.br) onde a sociedade pode entender o que é um Sistema de Cultura, acompanhar a implementação de cada uma de suas partes e ter acesso a informações sobre os projetos contemplados pelo Prêmio Nodgi Pellizzetti de Incentivo à Cultura e quais ações eles desenvolveram em prol da comunidade rio-sulense. O site ainda permite a visualização de uma linha do tempo da gestão cultural da cidade e o acesso a conteúdos diversos sobre a gestão cultural no município, Estado e país.

O que fizemos?

+  Termo de Cooperação entre Rio do Sul e Ministéiro da Cultura para inegração ao Sistema Nacional de Cultura;
+  Coordenação de produção do Fórum de Cultura de Rio do Sul;
+  Planejamento e Coordenação da 1ª e 2ª Conferências Municipais de Cultura;
+  Criação do PL do Sistema Municipal de Cultura
+  Ciclo de reuniões com sociedade, executivo e legislativo;
+  Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC Rio do Sul);
+  Criação do PL do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura e Prêmio Nodgi Pellizzetti de Incentivo à Cultura (Lei Complementar 281/2014);

+  Coordenação das três primeiras edições do Prêmio Municipal;

+  Coordenação das CAP (Comissão de Acompanhamento de Processos) do Prêmio Nodgi Pellizzetti de Incentivo à Cultura, responsável pelo recebimento de propostas, análise documental e análise dos relatórios de atividades;

Sobre

O Sistema Municipal de Cultura de Rio do Sul foi instituído pela Lei Complementar 270/2013 e reorganiza a gestão pública de cultura no município. No ano seguinte, 2014, foi instituído também o Prêmio Nodgi Pellizzetti de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Complementar 281/2014. O Prêmio já incentivou mais de 100 projetos que impactam positivamente os cenários social e cultural da cidade. Saiba mais sobre o processo e as metodologias utilizadas abaixo.

Como fizemos?

Criação de projeto de leis com 
mecanismos de participação social
e acompanhamento junto ao 
executivo e legislativo.

Criação de plataforma que
permite transparência e controle
para a população.

Coordenação de processos 
democráticos de participação,
Conferências, Fóruns e outras instâncias com foco na pluralidade de ideias.

Prêmio Nodgi Pellizzetti de Incentivo à Cultura. Um Prêmio, Prêmio. 

O Prêmio Municipal Nodgi Pellizzetti de Incentivo à Cultura beneficia

projetos e ações com foco no desenvolvimento cultural local de diversas

lingugagens artísticas. 

Seu desenvolvimento legal passou pela pesquisa de diversas leis

do estado e do Brasil para garantir uma lei atenta às melhores práticas

identificadas no Brasil e que proporcionasse a desburocratização

no recebimento das propostas, gestão dos projetos contemplados e análise

dos relatórios de atividades. É um dos poucos prêmios de estímulo à cultura

realmente regido por processos e marcos legais de Premiação. Ou seja, os proponentes contemplados realizam a assinatura de um contrato para a execução de seu projeto cultural e realizam a comprovação do desenvolvimento de suas ações e o alcance das metas propostas por meio de relatórios de atividades, fotos e vídeos. Esse formato não sobrecarrega a gestão municipal com a análise de relatórios financeiros (notas fiscais, comprovantes de pagamento  e outros) e amplia a destinação dos recurso diretamente para as ações culturais, minimizando o impacto financeiro de serviços contábeis, jurídicos e administrativas nos projetos.

Esta prática é usada pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) na gestão de seus editais, pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC) e pelo Governo do Estado de Santa Catarina na execução do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura. 

Conselho Municipal de Política Cultural de Rio do Sul

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) foi criado junto ao Sistema Municipal de Cultura. Anteriormente existia um Conselho Municipal de Cultura com membros indicados por entidades e que apenas deliberava questões referentes ao Patrimônio Cultural local e emitia pareceres consultivos à gestão sobre matérias diversas. O novo CMPC passou a contar com a eleição de representantes da sociedade civil por meio das setoriais artísticas e culturais e passou a ser paritário (ou seja, mesma quantidade de participantes do poder público e da sociedade). O presidente do CMPC é sempre da sociedade civil, conforme lei, o que garante participação social de forma exemplar. O Conselho tem caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador.

O processo de coordenação da implementação do Sitema foi realizado por Qiah Salla, sócio-administrador da Dois Pontos: Una! durante sua passagem pela gestão pública como Diretor Administrativo da Fundação Cultural de Rio do Sul